Tribunal Penal Internacional
Tribunal Penal Internacional
O Tribunal Penal Internacional (TPI) é um tribunal permanente criado para julgar pessoas acusadas de cometer crimes graves que afetam a comunidade internacional como um todo. Foi estabelecido em 1998 através do Tratado de Roma, e sua sede fica em Haia, nos Países Baixos.
O principal objetivo do TPI é julgar crimes de guerra, crimes contra a humanidade, genocídio e, crimes de agressão. O Tribunal Penal Internacional (TPI) é composto por delegações da defesa e as delegações do ataque. As delegações da defesa representam os acusados e apresentam provas a favor do réu, enquanto as delegações do ataque são responsáveis por apresentar provas e argumentos contra os acusados, em nome da acusação. Além disso, o TPI conta com os países moderadores, que desempenham um papel diplomático e de mediação durante as negociações entre as partes envolvidas. O júri, composto pelos juízes, é encarregado de analisar as evidências apresentadas e, após o julgamento, deve redigir a carta de sentença, que detalha a decisão final sobre a culpa ou inocência do acusado, além das possíveis penas a serem aplicadas.
Diretores
Sofia Toledo
Julia Pecchi